Processo 386925/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 17:14
Autuado em 29/04/2014 17:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1070/2015 da Segunda Câmara, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1070/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/03/2015 Acórdão   1070/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas EMILIO NEVES
Gestor ordenador das despesas MARIO SERGIO ALVES FIGUEIREDO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora CASA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM DE PARANAVAÍ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 17:15 Conforme autorizado na peça 12 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Certidão de Publicação DETC 8986/15-DG, que foi substituída pela peça 13 - Certidão de Publicação DETC 18495/15-DG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1070/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8622/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 17:09 DP  
29/06/2015 17:09 STP  
15/04/2015 17:33 DP  
14/04/2015 09:38 DEX Informação nº 2670/2015 -
19/03/2015 16:33 S2C Acórdão nº 1070/2015 -
19/03/2015 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 988/2015 -
24/02/2015 11:12 GCNB  
19/02/2015 19:21 SMPjTC Parecer nº 2164/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
30/04/2014 14:02 DAT Instrução nº 222/2015 -
29/04/2014 22:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8622/2014 -

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